Última atualização: Setembro de 2025
1. Informações Gerais
Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Santana & Cidreira Advogados Associados coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2. Dados Coletados
Coletamos as seguintes informações quando você utiliza nossos serviços:
- Dados de identificação: nome completo, CPF, RG
- Dados de contato: telefone, e-mail, endereço
- Dados do caso: informações sobre sua situação jurídica
- Dados de navegação: cookies, IP, páginas visitadas
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para:
- Prestar serviços jurídicos especializados
- Manter comunicação sobre seu caso
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
- Melhorar nossos serviços e atendimento
- Enviar informações relevantes sobre direito imobiliário
4. Base Legal
O tratamento de seus dados pessoais fundamenta-se no legítimo interesse, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e, quando aplicável, no seu consentimento, de acordo com a lei geral de proteção de dados (LGPD).
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados apenas com:
- Tribunais e órgãos públicos, quando necessário
- Prestadores de serviços essenciais (sob contrato de confidencialidade)
- Autoridades competentes, quando exigido por lei
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
7. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e conforme exigido pela legislação aplicável, incluindo prazos prescricionais.
8. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador.
9. Alterações na Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do site ou por e-mail.
10. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato:
- E-mail: santanaecidreira.adv@gmail.com
- Telefone: (71) 99988-8893
- Endereço: Rua Arthur de Azevêdo Machado, nº 1459, International Trade Center, sala 708, STIEP, Salvador
11. Encarregado de Dados
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) está disponível para atender suas solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais através do e-mail acima.